Bom Dia a todos,
Recebi esse enviar e-mail. Referente à intimação a todas as pessoas de bem para um ato de desobediência civil em chapecó. Por favor, leiam até o final esta mensagem que recebi e prestem a atenção o que esta narrado e muito importante. Lembrando que os relatos abaixo não foram feitos por mim mais achei que e justo defender as pessoas de bem!
Gostaria de começar explicando-lhes o caso concreto. No entanto, deixo claro que não sei de todos os tramites legais, mas podem se informar junto ao fórum de Chapecó.
Primeiro Ato – A justiça acima da Lei.
Um casal de amigos meus, Adriano e Sandra, está tentando adotar uma menina muito linda chamada Vitória. Vitória já está com eles a quase um ano. Ela é filha de uma moça sem qualquer estrutura para criá-la, que dizem prostituir-se e usar drogas. Essa moça já doou alguns filhos por não conseguir cuidar deles, inclusive uma outra menina a um casal de amigos do Adriano e da Sandra. 10 meses atrás, esse casal foi procurado por essa moça que gostaria de deixar seus filhos com alguém capaz de dar um lar e uma família. Não podendo cuidar de mais uma criança o casal descobriu que seus amigos, Adriano e Sandra, estavam tentando adoção para poder ter um filho, e lhes apresentou a moça. A princípio, Adriano e Sandra preferiram não conhecer a criança, afinal, estavam sendo aprovados para a adoção e sabiam que o caminho correto era entrar na fila de adoção, e não tomar a criança para si. No entanto, um dia a moça apareceu em sua casa com a menina, e dizendo que não teria mais condições de criá-la, deixou a menina ali. Adriano e Sandra não podiam se omitir, por mais que fosse contra a lei, de prestar carinho , atenção, e um lar a esta menina. O que fazer nesse momento? O que você faria? Deixaria a criança ao gosto de deus? Pois bem, eles são humanos, e mesmo contra a lei ficaram com a menina e a tomaram como filha.
Saibam que a lei determina que uma criança para ser adotada deve ir para um abrigo, ali após ser catalogada, ela será apresentada aos casais interessados e que já estão aprovados pelo Estado (assim como Adriano e Sandra se encontram) que estão na fila para adoção. Se tudo der certo (a criança se adaptar ao casal que está na fila e o casal à criança, a a assistente social dar seu parecer favorável) em alguns anos o processo de adoção deve ser concluído (lembrando que neste processo a criança pode ser devolvida, os pais podem não se considerar aptos, ou simplesmente ocorrer o caso daquela Senhora do Rio de Janeiro, que autoridade, não apta, conseguiu a adoção mas maltratava a criança, vocês lembram? Saiu na globo, com gravação e tudo).
Segundo Passo – A entrada com o processo de guarda e processo de adoção.
Gostaria de poder lhes apresentar este Casal. O Adriano trabalha conosco a muitos anos, é cidadão de Chapecó, e sua esposa também.Todos conhecem este casal aqui na cidade, muitos compraram a casa de sua familia com o Adriano e fizeram seguro de seus bens, e até de sua vida, com a Sandra. Não quero dar mais detalhes porque não quero prejudicar-lhes em sua privacidade, até porque o momento é delicado e também não sei das implicações legais deste meu desabafo. Faço o que estou fazendo, porque amigo e sensibilizado, não consigo ficar calado vendo o sofrimento desta família, sim, porque sofrem ele, a esposa , a criança, e todos nós que os conhecemos. Mas quem me conhece sabe de quem estou falando, e assim pode também ajudar.
Adriano e Sandra entraram com o processo de guarda da Vitória (nome lindo que nos enche de esperança que esta história possa ter um final feliz). Eles poderiam ter feito o jeitinho brasileiro e comprado a criança ou esperado 3 anos para entrar com a guarda, burlando assim a lei e ficando, mesmo que ilegal, com sua filha. Mas não, são pessoas de bem. E trigo limpo, gente honesta, não consegue saber que faz algo errado, portanto, não se submeteram aos homens, e entraram logo com o pedido de guarda que era para poder sair com sua filha sem medo, pode viajar com ela, leva-la ao hospital se necessário e até matricula-la na escola quando tivesse idade suficiente. Ou seja, fizeram o que todo pai responsável faria, primeiro que já eram aptos pelo estado para adotar e segundo que pessoas de bem, queriam tudo certo.
Mas lembram que eles já tinham a menina junto deles? Pois é, a Lei e o Judiciário não vêem isso com bons olhos. E nas ultimas semanas o caso tomou outro rumo. Apesar da Juíza de primeira instância dar a favor a guarda e instituir o processo de adoção, a promotoria apelou e o Desembargador foi contrário, já que o casal estaria furando a fila de adoção, ferindo a lei. E agora, a qualquer momento, a menina pode ir para um abrigo.
Sejamos sinceros, a lei deve ser cumprida, e deve ser igual a todos. No entanto, quando uma lei é injusta, cabe ao cidadão desrespeitá-la. Oras, se a criança já tem uma família que a ama, deve ela ser arrancada desse seio e levada a um abrigo (nas condições dos abrigos brasileiros) para ser levada a conhecer outra familia que poderá recusa-la, somente para que a lei se cumpra? Questiono além disso, já não reconhece a lei como dois homens e duas mulheres uma família? Não seria capaz a lei de reconhecer a família já formada por este casal e esta menina? E mais ainda, acima da lei não fica a justiça? Seria justo fazer com que uma criança de 1 ano de idade seja arrancada de quem reconhece como pai e mãe, já abandonada 1 uma vez, passe por outro abandono, simplesmente porque a lei determina que existe uma fila para adoção, e esta tem de ser respeitada? Os adultos podem sofrer, esses também tem capacidade de entender que uma lei existe para tentar aplicar-se a todos os casos, independente a quem, mas a criança não tem essa capacidade. E mais, a criança já chama a Sandra de mãe, pois é ela que nutre, alimenta e da carinho desde a mais tenra idade. Deve esta criança passar uma noite sequer longe de sua mãe? Contra sua própria vontade, pois se pudesse declarar sua vontade (vitória está aprendendo suas primeiras palavras) não iria ela declarar que preferia ficar em sua casa, com sua família?
Terceiro Passo – A desobbediência Civil a favor da Justiça.
Há cinquenta e tantos anos atrás a India era colonia da Inglaterra, e em uma de suas praias ricas em sal era proibido extrair sal. Ghandi (sabem quem é, aquele senhor de tunica branca indiano que era contra a violência) foi até a praia e pegou um punhado de sal, logo após foi preso. No mesmo dia, mais de um milhão de pessoas foram a mesma praia e extrairam um punhado de areia com sal, quebrando a lei inglesa. E assim, sem levantar uma arma, ou causar qualquer dano, Ghandi conseguiu libertar a India da Inglaterra, a India era livre e não mais colonia Inglesa. História bonita, quase impossível de acreditar se não fosse verdade, podem procurar no google ou até nos livros de história. Está lá, Ghandi desobedeceu a lei e fez justiça, já que nenhum povo tem o direito de oprimir outro. Assim como lei alguma pode reinar sobre o sentimento de família, o Estado não pode interferir na família, destroçando-a para que se cumpram leis. O clima desde que se determinou a entrega da menina ao abrigo é de velório, como se alguém da família tivesse morrido, pois assim é quando lhe retiram um filho ou uma filha. Que a lei encontre meios de punir aos apressados na adoção, sem prejudicar o desenvolvimento das crianças e do meio familiar. Que se possa julgar e fazer cumprir a lei, sem ser injusto, pois poderiam ter enveredado por outro caminho, mas assim não o fizeram, levaram o caso a lei, para que essa poudesse fazer justiça, e não para tentar tirar vantagem.
O que isso tem haver com nosso caso aqui de chapecó? Estou convocando todos para primeiro enviarem este e-mail ao maior número de pessoas e depois respodenderem ao e-mail vitoriadafamilia@gmail.com dizendo EU APOIO A ADOÇÃO DA VITÓRIA PELO ADRIANO E SANDRA.
Segundo, entrem nas redes sociais e divulguem nossa mensagem, quem conhece o casal pode acessar o ORKUT e FACEBOOK e ver de quem estamos falando.
Terceiro, se o Desenbargador não atender ao popular, todos os e-mails cadastrados receberão um convite para estar na frente do gabinete do Desenbargador, aqui em chapecó, no dia 14 de Julho as 14h, para demonstrarmos nosso apoio a causa, sem tumulto ou balburdia, apenas com orações.
Lembrem-se que sua participação fará toda a diferença, e que também não temos muito tempo, o Desembargador vai julgar o AGRAVO do caso até a semana que vem dia 7, portanto precisamos nos mobilizar rapidamente. Os e-mails recebidos na vitoriadafamilia@gmail.comserão encaminhados por mim diretamente para os desembargadores que atuam em chapecó. Agradeço a paciência de quem leu este desabafo até o final e peço que participem e repassem ao maior número de pessoas possível. Gente , basta mandar um e-mail, aproveitem que estão na frente do computador e já façam isso. Abraço e tenham todos um bom dia,
Matheus Roman
